Ajuda com os custos de saúde para as pessoas idosas
Help with health costs for older people

Age Concern (Organização de Apoio à Terceira Idade) recebe muitos pedidos de informação a perguntar se há alguma ajuda com os custos de tratamento dentário no Serviço Nacional de Saúde (NHS), óculos e viagens para o hospital para os aposentados que têm um baixo rendimento mas que não têm direito ao componente “Crédito Garantido” (‘guarantee credit’) do Crédito de Pensão (Pension Credit – ajuda monetária para pessoas com mais de 60 anos de idade).

Nota: Se você recebe o componente de “Crédito Garantido” (‘guarantee credit’) do Crédito de Pensão (Pension Credit) não precisa de fazer um pedido separado à Divisão de Benefícios de Saúde (Health Benefits Division), e tem direito a:

• Tratamento dentário gratuito no Serviço Nacional de Saúde (NHS);
• Cupões (vouchers) de contribuição para os custos de óculos e lentes de contacto;
• reembolso dos custos de viagem necessária de ida e volta para o hospital para receber tratamento do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

Esta informação é para as pessoas que têm um baixo rendimento mas que têm um rendimento que excede a quantia que lhes daria direito a receber o componente de “Crédito Garantido” (‘guarantee credit’) do Crédito de Pensão (Pension Credit). Explica como o Esquema de Baixo Rendimento (Low Income Scheme) pode ajudar a pagar os custos de tratamento dentário no Serviço Nacional de Saúde (NHS), óculos e viagens para o hospital para receber tratamento do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

Serviços gratuitos do Serviço Nacional de Saúde (NHS) para pessoas idosas

Os seguintes serviços são GRATUITOS PARA AS PESSOAS COM 60 OU MAIS ANOS DE IDADE:

• Receitas médicas do Serviço Nacional de Saúde (NHS)
• Testes oftalmológicos do Serviço Nacional de Saúde (NHS)
• Exames dentários do Serviço Nacional de Saúde (NHS) se vive no País de Gales.

Qualquer pessoa com problemas auditivos tem direito a receber um aparelho auditivo do Serviço Nacional de Saúde (NHS) que lhe é EMPRESTADO GRATUITAMENTE (FREE LOAN). Fale com o seu médico de clínica geral (GP) se está preocupado com a sua audição e acha que beneficiaria de um teste auditivo.

Esquema de baixo rendimento do Serviço Nacional de Saúde (NHS Low Income Scheme)

Este esquema pode ajudá-lo se presentemente você paga:

• Tratamento dentário do Serviço Nacional de Saúde (NHS);
• Óculos ou lentes de contacto;
• Custos da viagem para ir e voltar do hospital para receber tratamento do Serviço Nacional de Saúde e exames médicos enquanto está sob os cuidados de um especialista do hospital.

Pode ter direito se você e/ou o seu companheiro têm:

• Um rendimento baixo
• Capital de não mais de £12,000 (£8000 se tem menos de 60 anos)
• Capital de não mais de £20,000 se você está permanentemente num lar para idosos

Por favor note que se você tiver um(a) companheiro(a), quaisquer poupanças que ele/ela tenha são levadas em conta juntamente com as suas quando avaliamos a elegibilidade.

* capital inclui dinheiro ou poupanças num correio (post office), banco ou banco de investimento mobiliário (building society); certificados de poupança nacionais; títulos de prémio; acções, fundos de investimento ou outros investimentos e qualquer propriedade da qual é proprietário, mas não a casa onde vive.

Como fazer o pedido, se acha que pode ter direito a receber ajuda

Vá ao seu dentista, oftalmologista ou ao seu escritório local da Segurança Social ou pergunte no hospital onde está a ser tratado e peça-lhes um formulário HC1 (que inclui um envelope de porte pago). Nem todos os dentistas e oftalmologistas têm o formulário, mas muitos têm-no.

Se são um casal e acham que os dois podem ter direito a receber ajuda, preencha só um formulário. Um de vocês ou os dois podem assinar o formulário. Se ambos têm direito a Divisão de Benefícios de Saúde enviará um certificado para cada pessoa.

O formulário HC1 tem 15 páginas. No entanto é improvável que tenha que preencher todas as secções porque o formulário pode ser usado por aposentados, pessoas que trabalham ou estudantes.

Está disponível uma versão do formulário com letras em tamanho grande, telefone para 0845 610 1198.

Devolva o formulário HC1 preenchido e assinado no envelope de porte pago providenciado. Até recentemente os pedidos estavam a ser tratados pela Divisão de Benefícios de Saúde (Health Benefits Division). Agora estão a ser tratados pela Divisão dos Serviços dos Pacientes da Autoridade de Preços de Receitas Médicas (Patients Services Division of the Prescription Pricing Authority - PPA). Se o seu envelope de porte pago diz “Health Benefits Division”, será reenviado. Você deverá ser contactado dentro de 15 dias úteis a contar da data em que eles receberam o seu formulário. Se não o contactarem dentro deste tempo ou se tiver alguma pergunta pode telefonar para a linha telefónica de ajuda da PPA no número 0845 850 1166 (custo de chamada local). Também lhes pode escrever para a seguinte morada: Sandyford House, Newcastle upon Tyne NE2 1DB.

Em resposta ao seu pedido irá receber:

• Um certificado HC2
• OU um certificado HC3
• OU uma explicação de porque é que não tem direito a receber ajuda através deste esquema.

O certificado HC2 dá direito à pessoa, cujo nome consta no certificado, a receber ajuda com os custos totais do seu tratamento dentário no Serviço Nacional de Saúde (NHS), cupões de valor máximo para o custo de óculos e custos razoáveis incorridos para viajar para o hospital enquanto está sob os cuidados médicos de um especialista do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

O certificado HC3 dá direito à pessoa, cujo nome consta no certificado, a receber ajuda limitada com o acima indicado. O certificado mostrará o montante máximo que terá de pagar para receber tratamento dentário, para ajuda do custo de óculos ou para ajuda dos transportes para o hospital enquanto está sob o cuidado de um especialista do Serviço Nacional de Saúde.

Geralmente o certificado tem validade de 12 meses.

O que fazer quando vai ao dentista ou oftalmologista ou tem de viajar para o hospital para receber tratamento

Dentista

Quando marcar a sua consulta diga à recepcionista que quer receber tratamento do Serviço Nacional de Saúde (NHS) e diga-lhe que tem um certificado HC2 ou HC3. Leve o seu certificado consigo e mostre-o à recepcionista quando chegar para a sua consulta.

Se tiver um certificado HC2 – ser-lhe-á pedido para assinar o formulário para confirmar que fez o tratamento mas não terá de pagar.

Se tiver um certificado HC3 – ser-lhe-á pedido para assinar para confirmar que fez o tratamento. Depois terá de pagar ou a quantia que aparece no certificado, ou o custo máximo que pode pagar pelo tratamento no Serviço Nacional de Saúde (NHS) – o que for menor. Por exemplo, se o seu certificado disser que você tem de pagar £30 e o tratamento custar £45 você só pagará £30.

Oftalmologista

Para a população em geral os testes oftalmológicos devem ser levados a cabo de dois em dois anos, mas as pessoas com mais de 70 anos de idade devem fazê-lo todos os anos. Fale com o seu oftalmologista sobre a frequência dos seus testes oftalmológicos.

Nem todos os oftalmologistas oferecem testes do Serviço Nacional de Saúde (NHS), alguns só oferecem testes privados, por isso verifique que estão disponíveis testes oftalmológicos do Serviço Nacional de Saúde (NHS) quando marcar a sua consulta. O teste oftalmológico do Serviço Nacional de Saúde é GRATUITO para as pessoas com 60 ou mais anos de idade. Confirme com o oftalmologista que o teste inclui todos os testes necessários para as doenças da visão às quais as pessoas de idade são susceptíveis, tais como glaucoma, retinopatia diabética (uma complicação dos diabetes) e degeneração molecular devido à idade.

Também é possível fazer um teste oftalmológico do Serviço Nacional de Saúde (NHS) GRATUITO em casa se você não pode ir ao oftalmologista devido a doença ou deficiência. No entanto, nem todos os oftalmologistas oferecem um serviço ao domicílio.

Quando marcar a consulta para fazer o seu teste oftalmológico do Serviço Nacional de Saúde (NHS) diga à recepcionista que tem um certificado para ajuda de custos dos novos óculos.

Depois do teste o oftalmologista irá passar-lhe uma receita médica com os resultados do teste e o tipo de lentes que você precisa. Pode pedir uma cópia da receita médica para si.

Se tiver direito a receber ajuda para o custo dos óculos, ser-lhe-á dado um cupão óptico. Se precisar de dois óculos diferentes - um para ler e outro para ver ao longe – tem direito a dois cupões.

Você não tem de comprar os seus óculos no oftalmologista onde fez o teste. Pode levar a sua receita médica a um oftalmologista à sua escolha. Se não obteve um cupão na altura em que fez o seu teste oftalmológico no Serviço Nacional de Saúde (NHS) e vai comprar os seus óculos num oftalmologista diferente, terá de pedir ao oftalmologista onde vai comprar os óculos que lhe dê um cupão. Se este oftalmologista não faz testes do Serviço Nacional de Saúde, ele não terá cupões. Por isso talvez você tenha de pedir o seu cupão ao oftalmologista que fez o seu teste do Serviço Nacional de Saúde (NHS).

O valor de um cupão depende do tipo de lentes que você precisa – quanto mais fortes forem as lentes mais alto é o valor do cupão. Os cupões podem ser para lentes monofocais ou lentes bifocais ou podem ser usados para o custo de lentes varifocais ou lentes de contacto.

Se você tem um certificado HC2 - você terá direito ao valor por inteiro do cupão para o seu tipo de lentes. Se os óculos custam mais do que o valor do cupão você terá de pagar a diferença.

Se você tem um certificado HC3 - o certificado indicará o montante máximo que você tem de contribuir para o custo dos seus óculos. Por exemplo, se o certificado diz que você deve contribuir com £15 e o valor do seu cupão é de £46.50, ser-lhe-á concedida uma contribuição de £31.50 para o custo dos seus óculos.

Ajuda com o custo de reparação ou substituição de óculos através do esquema de cupões

Se perdeu ou danificou os seus óculos devido a doença, fale com o seu oftalmologista. Talvez seja possível obter ajuda se tem um certificado HC2 ou HC3.

Desgaste por uso e dano por acidente não serão cobertos. Por isso, é aconselhável que aproveite qualquer garantia, serviços após a venda ou seguro para reparação ou substituição.

Transporte para o hospital

Se você tem um certificado HC2 ou HC3, o hospital é responsável pelo reembolso de gastos de viagens relevantes. Por isso, fale sempre com eles antes de viajar se tem perguntas sobre a ajuda a que pode ter direito.

Se, por razões médicas, precisa que alguém o acompanhe na viagem, as despesas da pessoa que o acompanha só podem ser reclamadas se na opinião de um médico ou de um profissional de saúde apropriado for necessário que o acompanhem. Certifique-se sempre que tem a aprovação necessária antes de viajar. Por favor note que estes certificados não são válidos se você for visitar um paciente ao hospital.

Deve tentar viajar no meio de transporte mais barato disponível na altura em que precisa de viajar. O hospital decidirá o que é necessário. Eles considerarão transportes públicos, uso de um carro privado baseado no custo do combustível, uso de esquemas de carros voluntários (voluntary car schemes). O uso de táxi será uma excepção. Se um táxi for o único meio de transporte que você pode usar, fale sobre isto com o hospital antes de viajar.

Fale com o hospital se tiver dificuldades para pagar o seu transporte e depois peça o reembolso. Eles poderão considerar enviar pagamento em avanço.

Leve sempre o seu certificado HC2 ou HC3 consigo como prova de elegibilidade.

Um certificado HC2 permite-lhe receber um reembolso por inteiro de custos razoáveis.

Um certificado HC3 indicará quanto você deve contribuir para os custos de transporte cada vez que for ao hospital. Por exemplo, se o HC3 indica que você tem de pagar £10 e os seus custos são de £15, o hospital reembolsar-lhe-á £5.

O que fazer se pagou para receber tratamento durante os últimos 3 meses e acha que poderia ter tido direito a receber ajuda com os custos através deste sistema

Se as suas condições financeiras não mudaram desde que você pagou o tratamento dentário, óculos novos ou transporte para o hospital, você pode ter direito a pedir um reembolso quando envia o formulário HC1. Peça um formulário de reembolso HC5 e envie-o juntamente com o seu pedido. O dentista, oftalmologista ou hospital poderão ter uma cópia do formulário HC5. A Divisão de Benefícios de Saúde (Health Benefits Division) avaliará se você tem direito a ajuda através do esquema e informá-lo-á se irá receber qualquer reembolso.

O tempo limite para pedir um reembolso é 3 meses. Este limite poderá ser alargado se houverem circunstâncias excepcionais pelas quais fez o seu pedido com atraso.

Nota

Algumas pessoas que trabalham para além da idade de aposentadoria também poderão pedir Working Tax Credit (Crédito de Imposto para Trabalhadores). Em algumas circunstâncias também poderão obter ajuda com custos de saúde. Para mais informação telefone para a linha de ajuda do Tax Credit (Crédito de Imposto) 0845 300 3900 ou Minicom 0845 300 3909. Ambos são números de chamadas de custo local.

Se quiser receber esta informação em letras grandes, telefone para 0800 00 99 66 (chamada gratuita) ou escreva para Age Concern FREEPOST (SWB 30375), Ashburton, Devon TQ13 7ZZ.

Saiba mais sobre Age Concern England online em

www.ageconcern.org.uk

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